Emissora de TV ameaça proibir memes na Internet

Emissora de TV ameaça proibir memes na Internet

Principalmente em tempos de Copa do Mundo, a televisão é a maior fonte de imagens para a construção de memes. Mas isso pode acabar.

Uma emissora de televisão, sob uso da prerrogativa da propriedade intelectual, sinalizou uma ameaça contra as grandes páginas de humor da internet. A reprodução e edição de conteúdo gerado pelas TVs é bastante comum e o resultado mais popular dos últimos tempos são os memes. Eles transformam  trechos de vídeos ou imagens isoladas em composições com legendas e gifs engraçados ou com críticas sociais.

A Internet cresceu e tornou-se um ambiente com pouco controle e de livre acesso à boa parte da população.  Daí vem o questionamento: seria possível limitar, de verdade, a utilização das imagens vindas da televisão, usadas online? Até que ponto o livre uso de sequências televisivas é legal? Há muitas regras quanto à reprodução online do que é transmitido pela TV. 

O chamado "direito autoral" traz consigo muitas divergências sobre a reprodução de imagens de novelas, minisséries, seriados, e os outros conteúdos televisivos. De forma geral,  há uma lei que impede a retransmissão de terceiros dos produtos de uma emissora incluindo imagem dos personagens, atores, cenários e até músicas da programação de um canal. As emissoras de TV têm o direito de controlar onde seu conteúdo é veiculado e exibido.  Mas há brechas na legislação que criam alguns tipos de reprodução de imagens permitidos, sem que haja transgressão dos direitos autorais.

Como os memes encaixariam-se nesta questão? Será que eles podem ser impedidos?

Em primeiro lugar, é permitido o uso e reprodução de pequenos trechos de uma obra autoral, desde que não prejudique de nenhuma forma o dono do produto. Logo, frames e pequenas cenas são permitidas.

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Em segundo lugar, compreendendo-se os memes como paródias de um conteúdo, a lei funciona de forma diferente. Por jurisprudência, há uma série de casos em que o uso de obras artísticas para fazer humor, enquadrando os memes, está permitido. Eles entram na garantia constitucional de direito à livre-expressão. Contudo, é preciso sempre manter em mente que o resultado final não deve prejudicar os autores ou ferir a honra dos envolvidos, sejam as pessoas que aparecem nas cenas ou as marcas.

No fim, cada caso é um caso e ele deve ser analisado separadamente. Se houver divergência, um juíz decide. Em se tratando da produção brasileira de memes, gigante, vale ponderar que é praticamente impossível que uma emissora consiga limitar a exposição dos fragmentos de sua programação. Então, podemos ficar tranquilos. Os memes não vão acabar!

Bruna Moura
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